Vacina da Covid-19: governador do Ceará anuncia viagem a Brasília e SP para negociar aquisição

Por meio de redes sociais, Camilo Santana afirmou que viajará, na próxima segunda-feira (14), para tratar da compra dos imunizantes para os cearenses

Por: Alex Albuquerque 

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, neste sábado (12), que está com viagens para Brasília e São Paulo marcadas para a próxima segunda-feira (14). O assunto da agenda, conforme publicação em redes sociais, é a compra de doses da vacina contra a Covid-19 para distribuição e aplicação aos cearenses.

A viagem, segundo o gestor, será realizada junto ao secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, com quem o governador se reuniu, na noite de hoje, para tratar das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no território cearense.

Na última quinta-feira (10), o Governo de São Paulo confirmou o início da produção da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus. Serão de 600 mil a 1 milhão de doses diárias produzidas. Camilo Santana já havia afirmado que mantém contato com João Doria para garantir a imunização no Ceará.

Na publicação desta noite, Camilo aproveitou para negar boatos de que estaria "promovendo aglomerações". "Recebi há pouco mensagens falando que estou em festa de casamento. Peço que parem de compartilhar fake news", alertou.

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Prefeitura de Sobral 

SEM APOIO DA POPULAÇÃO NO NATAL E RÉVEILLON, NÃO HÁ DECRETO QUE DÊ JEITO

Medidas do governo refletem piora do quadro pandêmico. População cearense, em especial os jovens, precisa ajudar a conter o vírus

Por: Alex Albuquerque 

Por meio do decreto de fim de ano, o governo estadual emite um claro alerta sobre o agravamento do quadro da pandemia no Ceará.

Há, no documento, pontos mais pragmáticos, como a ampliação do horário de funcionamento do comércio. Esta demanda vinha sendo feita há algum tempo pelo setor e, tanto no aspecto econômico como no sanitário, é uma medida sensata.

Mas há outros tópicos mais complexos. Por exemplo, o que proíbe festas em áreas residenciais com mais de 15 pessoas. O controle efetivo destas situações num estado com 8,8 milhões de pessoas e 184 municípios é uma missão que nem James Bond, Ethan Hunt e os Vingadores juntos conseguiriam cumprir.

A força de fiscalizar e policiar do Estado é, por óbvio, limitada e, na prática, a capacidade pública de tirar o decreto do papel e transformá-lo em ação é também restrita em alguns casos.

Prevenir, prevenir e prevenir

O controle da pandemia só funciona a pleno vapor quando há a colaboração popular, com o cumprimento das medidas primárias que todos aprendemos, de tanto ouvir, nestes longos meses: usar máscara, evitar aglomerações, e usar o bom e velho álcool em gel.

Não há mais ninguém pedindo para que as pessoas hibernem em casa. Os encontros são possíveis, desde que haja bom senso e responsabilidade.

Até que a bendita agulha da bendita vacina penetre a pele dos nossos braços, os jovens cearenses, em especial, precisarão assumir uma postura mais séria nesta crise. Sem a conscientização deles, não há decreto que dê jeito.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

TERCEIRO SORTEIO DA MEGA SEMANA DE NATAL PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 40 MILHÕES NESTE SÁBADO, 12

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa

Por: Alex Albuquerque 

O terceiro e último sorteio da Mega Semana de Natal deve pagar um prêmio de R$ 40 milhões neste sábado (12) para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. Esta semana, a Caixa realizou um sorteio a mais que os dois habituais, que geralmente ocorrem às quartas e sábados. 

O sorteio do concurso 2.327 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá aproximadamente R$ 46 mil em rendimentos mensais. Se o vencedor optar por investir o prêmio total no ramo imobiliário, poderá adquirir 26 imóveis no valor de R$ 1,5 milhão cada.

Mega da Virada

O concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões e o sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com o acerto de cinco números, e assim por diante.

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CEARÁ: HORÁRIO DE COMÉCIO SERÁ AMPLIADO E FESTAS SERÃO PROIBIDAS, ANUNCIA GOVERNO

Detalhes serão publicados no Diário Oficial do Estado ainda hoje, anunciou Camilo Santana

Por: Alex Albuquerque 

O horário de funcionamento do comércio será ampliado no fim de ano para que o público tenha mais opções de horário e evite aglomerações, anunciou hoje o governador Camilo Santana. Por outro lado, não serão permitidas festas, nem eventos sociais e corporativos nesse período.

De acordo com o governado, o atual decreto terá sua validade prorrogada e um novo decreto será publicado ainda nesta sexta, específico para o período de 15 de dezembro a 4 de janeiro, em virtude das datas do Natal e Ano Novo.

"O objetivo desse decreto especial é evitar a maior propagação do vírus neste período de fim de ano, principalmente no momento em que há aumento de casos em todo o Brasil e no mundo. As medidas foram planejadas de forma a respeitar as normas sanitárias, buscando preservar ao máximo a economia e os empregos", escreveu o governador.

Durante esta semana, o governo se reuniu com representantes do setor produtivo para elaborar protocolos sanitários específicos para o fim de ano, marcado pela maior movimentação no comércio e celebrações. A perspectiva era de endurecimento das regras, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Taiene Righetto.

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Desejamos que Cristo substitua toda a nossa tristeza e todos os nossos problemas por sorrisos, gratidão, carinho e positividade. Que em 2021 superemos os obstáculos que a vida coloca no nosso percurso e nos unamos, cada vez mais, na busca da felicidade, do amor e paz.

Boas festas e que Deus nos cubra de muita saúde.

Deputado Sérgio Aguiar e Familia

SENADO APROVA TRANSFORMAÇÃO DE PRONAMPE EM PROGRAMA PERMANENTE

O crédito para as micro e pequenas empresas passou de R$ 212 bilhões em dezembro do ano passado para R$ 284 bilhões em outubro deste ano

Por: Alex Albuquerque 

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), em votação simbólica, projeto que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em programa permanente.

O texto, que agora segue para votação na Câmara, também permite que recursos alocados pelo Tesouro a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade relacionado à pandemia de Covid-19, e que não sejam utilizados até o dia 31 de dezembro, possam ser destinados a operações do Pronampe.

De acordo com a relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o crédito para as micro e pequenas empresas passou de R$ 212 bilhões em dezembro do ano passado para R$ 284 bilhões em outubro deste ano, um aumento de 34%, em virtude de programas como o Pronampe, criado em maio como uma das medidas de socorro à economia.

"Por isso, como forma de aumentar e tornar efetivo e permanente o favorecimento do crédito para as micro e pequenas empresas, é que o PL [projeto de lei] propõe que os recursos não utilizados nos diversos programas de crédito, até 31 de dezembro de 2020, sejam alocados indefinidamente ao Pronampe", argumenta a relatora.

Por uma questão de organização, o texto aprovado divide o programa em duas etapas. A primeira está diretamente relacionada aos efeitos da pandemia do coronavírus e permanecerá enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública. Neste contexto, é proposto o aproveitamento dos saldos remanescentes e não utilizados dos demais programas emergenciais até 31 de dezembro de 2020.

A segunda etapa proposta começa quando terminar o estado de calamidade pública e tem como intenção manter em vigência os incentivos que vêm sendo fornecidos para as micro e pequenas empresas em caráter permanente.

A matéria aprovada prevê que um novo Pronampe seja iniciado com a consignação de dotações orçamentárias ao FGO (Fundo Garantidor de Operações) no âmbito da Lei Orçamentária Anual.

"Essa etapa será construída por uma parceria entre os Poderes Legislativo, que aprovará a lei, e Executivo, que disciplinará e regulamentará o tema, considerando as necessidades dos cidadãos brasileiros em conformidade com requisitos de responsabilidade fiscal. Além disso, emendas coletivas, como a de comissão, ou individuais, poderão fortalecer os recursos do programa", indica o relatório da senadora.

Condições de financiamento, como taxa de juros, carência, prazo para pagamento e percentual da garantia a ser prestada pelo FGO serão alvo de regulamentação do Conselho Monetário Nacional, segundo o texto.

O projeto aprovado no Senado estabelece que as instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central deverão publicar em suas demonstrações financeiras trimestrais o fluxo e o saldo do volume de crédito destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, bem como o percentual em relação ao volume de crédito total.

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DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR 

PREFEITO IVO GOMES DISCUTI DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS COM REPRESENTANTERS DE VARIOS SEGUIMENTOS

O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na tarde desta quinta-feira (10/12), com representantes de construtoras, empresários e corretores de imóveis para discutir a desburocratização de processos. Na ocasião, o gestor ouviu as reivindicações da classe e sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para revisão da legislação municipal e, caso necessário, sua adequação.

“Essa reunião foi uma prova de que é muito importante o poder público estar permanentemente ouvindo as pessoas. Às vezes, a gente acha que está fazendo muita coisa e resolvendo problemas, mas, quando a gente não consulta as pessoas interessadas, acabamos gastando energia na direção errada. Foi super importante ouvi-los", disse Ivo Gomes. "As reivindicações foram as mais justas. Tem muita coisa que ficou claro aqui que dá para desburocratizar, e nós vamos fazer isso", pontuou.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

A PANDEMIA NÃO ACABOU, JUNTOS VAMOS SAIR DESSA 

Maia diz que Congresso fará plano de vacinação com ou sem governo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso definirá um plano de vacinação contra a Covid-19 mesmo se o governo se recusar a participar do debate.

Por: Alex Albuquerque 

A expectativa é que a Câmara vote nesta ou na próxima semana a MP (medida provisória) que autorizou o governo federal a aderir ao consórcio da OMS, o Covax Facility. A ideia de Maia é usar esse texto para que seja criado um cronograma e um plano detalhado de vacinação.

"É muito grave que o Brasil não defina logo um plano, não resolva de forma definitiva qual o caminho, como o governo vai trabalhar e como vai orientar o setor privado a trabalhar em relação a vacinas", disse Maia nesta segunda-feira (7).

O presidente da Câmara sugeriu que o relator da MP, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), busque diálogo com o Ministério da Saúde para definir uma estratégia de vacinação. No entanto, se o governo não se dispor a dialogar, os deputados votariam a proposta a ser apresentada pelo relator.

Segundo Maia, "as pessoas vão começar e começaram já a entrar em um certo pânico, um pânico grande" sem um plano traçado.

Nesta segunda, o estado de São Paulo divulgou seu cronograma de vacinação contra a Covid-19 com a vacina Coronavac, mesmo sem ter feito anúncio de eficácia do imunizante.

No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o governo federal oferecerá imunizantes a toda a população de "forma gratuita e não obrigatória", caso haja certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Uma lei aprovada neste ano pelo Congresso permite que a Anvisa autorize, de forma excepcional e temporária, medicamentos e insumos usados no combate à pandemia. O prazo pode ser de até 72 horas.

Segundo Maia, em tese, essa regra pode ser usada para a estratégia de vacinação. "Mas acho que uma regra objetiva nos dá mais segurança", avaliou.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

 AVANÇANDO JUNTOS, O TRABALHO NÃO PARA 

NO CEARÁ, 51 CIDADES RECEBEM CAMINHÕES PARA ADQUIRIR ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, GROAÍRAS ESTÁ NA LISTA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é executado em 159 municípios de um total de 184. A lista das cidades que vão receber o veículo foi publicada no DOU nesta terça-feira (8)

Por: Alex Albuquerque 

51 cidades cearenses foram contempladas com repasse de um mini caminhão furgão exclusivo para o transporte de produtos oriundos da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O veículo vai facilitar a aquisição e distribuição dos bens em escolas, creches, hospitais e outras instituições.  

Para serem definitivamente contemplados, os municípios devem executar o PAA há pelo menos dois anos. De um modo geral, a política de segurança alimentar está cada vez mais fortalecida no interior cearense a partir da adesão dos gestores ao programa nacional.

O presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Nilson Diniz,  pontua que mesmo em um período de pandemia do novo coronavírus o programa registrou avanços. “Promove a distribuição de alimentos de qualidade e fortalece o apoio aos pequenos produtores rurais”, observou. “Em período de crise sanitária e econômica é uma ação fundamental”.

O PREFEITO UELITON VASCONCELOS  frisou que o PAA visa “reverter o quadro de insegurança alimentar que ainda persiste em várias áreas do sertão”. O gestor afirmou que “o caminhão vai ajudar no transporte dos gêneros da agricultura familiar e vai injetar recursos na economia local, favorecer a alimentação de qualidade e ampliar a renda dos produtores”.

O PAA é uma tecnologia social que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar com doação simultânea a entidades sócio assistenciais e famílias em situação de insegurança alimentar.

De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o Ceará é o quinto do Nordeste em volume de recursos para o programa.

Neste ano, o Ceará recebeu repasse do Ministério da Cidadania para investimento no PAA R$ 8,55 milhões. Atualmente, agricultores de 159 municípios cearenses estão aptos a participar do programa.

Em uma entrevista com o Blog Informativo Regional, o  Coordenador do Programa no Município de Groaíras, Felipe Rodrigues Melo, nos repassou que o Município conta com 13  agricultores, que produzem os seguintes alimentos: Feijão Verde, Feijão de Corda, Mamão, Macaxeira, Banana, Graviola, Ovos de Galinha Caipira, Peixe, os alimentos  são distribuídos nas escolas do Município para  merenda escolar. “É um projeto muito bom, dá renda e incentiva o homem do campo  produzir”, disse.

Municípios

No Ceará, foram contemplados 51 municípios de diversas regiões. São eles:

Acopiara, Alcântaras, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Assaré, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Carnaubal, Choró, Coreaú, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortim, General Sampaio, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Itapajé, Iguatu, Itapipoca, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Marco, Massapê, Miraíma, Missão Velha, Nova Russas, Orós, Pacujá, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Potengi, Quixeramobim, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Santana do Cariri, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tianguá, Umari, Umirim e Uruburetama.  

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Deputado Estadual Sérgio Aguiar 

CHAGAS VIEIRA PASSA A OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL NO GOVERNO CAMILO SANTANA

O novo secretário chegou para coordenar a equipe da campanha eleitoral do petista em 2014. Até ontem exercia o cargo de Assessor Especial de Comunicação. Chagas se torna um dos homens de confiança do governador

Por: Alex Albuquerque 

Com a saída de Élcio Batista da chefia da Casa Civil, depois de ser eleito vice-prefeito de Fortaleza, na chapa com Sarto Nogueira (PDT), o governador Camilo Santana (PT) nomeou ontem o Assessor Especial de Comunicação, Chagas Vieira, para ocupar a secretária. O posto é estratégico para a administração estadual.

O anúncio foi feito nas redes sociais pelo governador, na tarde de ontem. A nomeação foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. "Anuncio o nome do novo Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Trata-se de Chagas Vieira, atualmente Assessor Especial de Comunicação. Chagas tem colaborado com nosso Governo desde o começo, em 2015, conhece muito bem todas as áreas e a gestão", disse o governador.

Para o petista, "Chagas Vieira tem capacidade para dar uma contribuição ainda maior ao nosso Estado". "Agradeço ao secretário Flávio Jucá pelo período em que esteve respondendo pela pasta. Desejo muito sucesso ao novo secretário da Casa Civil nessa nova missão", declarou Camilo Santana.

De acordo com o novo chefe da pasta, a principal intenção é dar proseguimento e ampliar as ações nas principais áreas do governo. "Apoiar as secretarias no desenvolvimento das ações que já são consideradas prioritárias pelo governador Camilo Santana. O foco principal será resolver a questão da pandemia e a retomada da economia", disse ao citar, ainda o planejamento para a retomada das aulas. "O papel é estar junto às secretarias para a retomada. Desafio grande. Crise densa", avaliou.

Planejamento

Ainda de acordo com o secretário, na próxima semana está agendada uma reunião com o governador do Estado a São Paulo para negociar a compra da vacina contra o novo coronavírus. "E vamos manter as diretrizes já traçadas pelo governador Camilo Santana", declarou Chagas.

O novo secretário destacou a articulação que já vinha fazendo com as demais áreas do governo na área de comunicação, e que agora o novo posto vai facilitar ainda mais as ações pela amplitude da função. "Fortalecendo as políticas públicas sociais para atingir as pessoas mais vulneráveis. Transitar entre as áreas para que sejam implementadas politicas sociais para minimizar os impactos da pandemia. Vou fortalecer o diálogo com todos os setores", declarou o novo chefe da pasta.

Chagas Vieira é jornalista e exerceu cargos de direção em grupos de comunicação no Ceará e na Bahia. Também atuou na área de consultoria em comunicação. Chegou para coordenar a campanha eleitoral do governador Camilo Santana em 2014 e está no governo até hoje, tendo coordenado também a campanha de reeleição de 2018.

O governador Camilo Santana (PT) nomeou ontem o jornalista Chagas Vieira para a chefia da Casa Civil no Palácio da Abolição. O secretário exercia o posto de Assessor Especial de Comunicação

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

SECRETARIA DA SAÚDE PREVÊ PLANO DE R$ 7,5 MI PARA VACINAÇÃO NO CEARÁ; VALOR NÃO INCLUI AS DOSES

Os valores foram descritos no "Plano Estadual de Contingência contra a Doença pelo Coronavírus (Covid-19)". São estimadas mais de 4,4 milhões de doses para o grupo prioritário. O montante não inclui a compra da vacina.

Por: Alex Albuquerque 

Para viabilizar a oferta da vacinação contra a Covid-19 do grupo prioritário no Ceará, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) estima que serão gastos mais de R$ 7,5 milhões. O montante não inclui exatamente as doses para imunização, mas sim, a compra de seringas, câmaras refrigeradas, computadores, equipamentos para os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), dentre outros insumos.

Os valores discriminados constam na nova versão do Plano de Contingência de combate à pandemia no Ceará, divulgado nesta quarta-feira (9), pela Secretária de Saúde do Estado. Conforme expresso no documento, o grupo prioritário no Estado tem população estimada em 1.794.076 pessoas.

O valor, no entanto, não contempla outros itens, como a reforma e ampliação da Rede de Frios. Dos R$ 7.542.300 estimados, o Governo do Estado vai custear R$ 1.569.816,50 referentes à compra das seringas. O restante será repassado via portaria de investimento do Governo Federal.

[18:07, 09/12/2020] Alex Albuquerque: Para imunizar esse quantitativo, serão necessários, por exemplo, 4.485.190 de seringas - suficientes para contemplar as duas doses da vacina e "considerando a perda padrão de 25% definido pelo Ministério da Saúde.

Segunda onda

O "Plano Estadual de Contingência contra a Doença pelo Coronavírus (Covid-19)" elenca recomendações técnicas para o enfrentamento de uma possível segunda onda no Estado. No plano, há um resumo das ações executadas pela gestão da saúde desde o início da crise sanitária, e também orientações aos profissionais da saúde e à população sobre como proceder no atual momento e nos próximos períodos. 

Na prática, o documento orienta como devem proceder a vigilância epidemiológica, sanitária, laboratorial e a imunização, atenção primária à saúde e as ações de comunicação e divulgação.

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 Deputado Estadual Sergio Aguiar 

Prefeitura paga 2ª parcela do 13° salário nesta quinta (10/12); R$ 45,6 milhões serão injetados na economia de Sobral em dezembro

Os servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas e prestadores de serviço da Prefeitura de Sobral irão receber a segunda parcela do décimo terceiro salário de 2020 no próximo dia 10 de dezembro (quinta-feira). Já o salário do mês de dezembro será pago no dia 30 deste mês. Somando-se esses dois pagamentos ao da folha de novembro, efetuado no dia 1º de dezembro, a Prefeitura vai injetar R$ 45,6 milhões na economia de Sobral em menos de um mês.

“Apesar da queda na arrecadação municipal, vamos cumprir e pagar todos os nossos funcionários em tempo hábil. Vamos finalizar esta gestão com todas as contas pagas e dinheiro em caixa para iniciar 2021 com o pé direito”, disse o prefeito Ivo Gomes.

A Prefeitura reforça que as empresas terceirizadas têm até o dia 20 de dezembro para realizar o pagamento da gratificação natalina. Os servidores temporários receberão o décimo terceiro integral, já que não houve antecipação da primeira parcela.

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 Governo do Estado do Ceará 

PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES SE REUNI COM EQUIPES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA

O prefeito Ivo Gomes se reuniu, nesta terça-feira (08/12), com equipes das secretarias da Educação e da Infraestrutura para verificar conclusão de obras de escolas e de Centros de Educação Infantil iniciadas no primeiro mandato. O CEI dos Terrenos Novos, que atenderá crianças de 1 a 5 anos, é um dos equipamentos prontos e já começará a funcionar em 2021. 

Além disso, o prefeito acompanhou a execução do Orçamento da Educação em 2020, para fazer a prestação de contas da área e orientou a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para todos os alunos da rede municipal de ensino. 

Ivo Gomes também iniciou o planejamento de construção de novas escolas para o próximo ano, a fim de cumprir compromisso de universalizar o ensino em tempo integral para alunos do 6º ao 9º ano (Fundamental II) em Sobral.

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 Prefeitura de Sobral 

SENADOR CID GOMES: É NAS CIDADES ONDE A VIDA REAL ACONTECE

Qualquer que seja a área – saúde, educação, infraestrutura – o objetivo do governo deve ser o atendimento da população, sobretudo dos mais vulneráveis.

Por: Alex Albuquerque 

O objetivo do governo, deve ser o atendimento á população, sobretudo os mais vulneráveis. Para isso, só existe um caminho, que é destinar os recursos, que são sempre limitados, para os municípios. Esta é a forma de conduta de Cid Gomes, seja no Executivo, seja no Legislativo.

“Os estados e os municípios são as células de governo que recebem as maiores demandas e tem as maiores responsabilidades no dia a dia do atendimento à população’’, lembrou ele recentemente, nas discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 sobre a cessão onerosa do pré-sal.

Como relator, o senador Cid Gomes, durante todo o processo de discussão da proposta, brigou para que os critérios de distribuição desses recursos bilionários, fossem feitos com base nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, para fortalecer esses entes e, principalmente, atender prioritariamente as regiões mais pobres do país. O resultado foi comemorado por todas as entidades de caráter municipalista, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No caso do Ceará, foi um expressivo reforço nos cofres do Estado e seus 184 municípios, conforme destacado pelo senador à época. Os cálculos do senador Cid apontaram que cada cidade do Ceará teria, como fatia desse dinheiro, o equivalente a 130% de uma quota mensal do FPM.

Defesa do municipalismo

A linha de ação municipalista do senador Cid Gomes se manifesta além desta questão. Como governador, privilegiou projetos que descentralizassem os recursos oficiais e atendessem à maior parte dos municípios, sobretudo os mais carentes. Como o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, cujo objetivo era incrementar a infraestrutura e capacidade institucional das cidades, contribuindo para o desenvolvimento regional.

A ideia era reduzir os déficits de infraestrutura urbana das cidades-polo e cidades limítrofes; simplificar os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizar as estratégias de desenvolvimento regional, bem como reduzir as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos dos municípios.

Outra medida, durante seu período de governo (2007-2014), foram os recursos destinados ao semiárido, onde estão os municípios mais pobres do Ceará. Cid Gomes alavancou recursos junto a organismos internacionais, como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, com sede na Itália, para destinar às regiões mais carentes e às populações mais necessitadas, como mulheres e jovens.

Outros programas e ações, em áreas como infraestrutura, turismo, recursos hídricos, mobilidade, indústria, saúde e educação, reforçam esta linha de atuação, que fez com que, mesmo em período de dificuldades econômicas, o Ceará tivesse crescimento acima da média nacional.

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   Deputado Estadual Sérgio Aguiar  

SOBRAL: CONFRATENIZAÇÃO SOLIDÁRIA SERÁ REALIZADA DIA 22 DE DEZEMBRO

Com o intuito de sensibilizar a população sobre a importância da doação de sangue, principalmente com a proximidade das festas de final de ano, quando a demanda aumenta, a vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, realizará no dia 22 de dezembro a quarta edição da “Confraternização Solidária”, em parceria com Hemoce. A coleta de sangue vai acontecer das 13h às 17h, na sede da Vice-Prefeitura (Av. Dr. Guarany, 1138).

No mês de dezembro, com as festividades natalinas e de ano novo, os bancos de sangue costumam sofrer com a falta de estoque para suprir a demanda dos hospitais. As campanhas por mais doações de sangue se tornam mais necessárias a cada ano.

Pensando nisso, a vice-prefeita Christianne Coelho articula há quatro anos,  junto ao Hemoce, uma campanha de doação de sangue que reflita o espírito solidário e cidadão dos sobralenses. 

Quem pode doar?

Pessoas saudáveis, com idade entre 16 e 69 anos e peso acima de 50 quilos podem doar sangue, basta comparecer ao prédio da Vice-Prefeitura, portando um documento original com foto. É necessário estar descansado e não ter praticado atividades físicas intensas pelo menos cinco horas antes. 

Em relação à alimentação, é preciso estar bem nutrido, com refeições leves e sem gordura. Além disso, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas até 24 horas antes da doação. 

A doação de sangue deve ser realizada com intervalo mínimo de 60 dias para homens e 90 dias para as mulheres. Assim, é possível doar sangue até quatro vezes por ano para os homens e três para as mulheres. Os intervalos são diferentes devido à reposição dos estoques de ferro, que nas mulheres é mais demorada por conta das perdas durante os ciclos menstruais.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

AVANÇANDO JUNTOS, O TRABALHO NÃO PARA